A aprovação, através Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleiçãeste de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir de 2034 não é somente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica para uma maté especialmenteria por elevada complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar parte do tua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, mas passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho Muito mais coerente do ponto por Aspecto temporal, contudo menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura completa da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e Muito mais da capacidade de articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressão do entregar efeitos imediatos e isento o combustível político da busca através reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através Processo legislativo lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias do comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único momento.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa DE restrições de campanha e DE regras por responsabilidade fiscal. Com eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é necessário considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Bastante questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, mas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É 1 redesenho que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, actualmente, é se esse novo desenho represará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãESTES por quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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